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21 de July de 2018
Criança é retirada de família adotiva e encaminhada à Casa Abrigo em Medianeira

Criança é retirada de família adotiva e encaminhada à Casa Abrigo em Medianeira

O choro da mãe era de alegria e ao mesmo tempo de tristeza. Alegria porque o menino que ela cuida desde os seis meses completa três anos hoje. Tristeza porque há 80 dias a criança está sob tutela na Casa Abrigo por uma determinação da justiça. "Como você acha que meu coração está?", questionou a mãe. "Eu estou partida, acordo à noite escutando ele me chamar. Oro todos os dias para que Deus oriente para que a justiça dos homens e a Deus seja a mesma", desabafou.


Depois de esperar tanto tempo e não aguentar mais a saudade e ansiar por respostas, a família que mora em Medianeira resolveu ir ao Fórum clamar por justiça, sob cartazes e faixas que pediam a guarda do menino que eles cuidam desde bebê. O protesto aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (27), quando amigos e familiares se reuniram para pedir que a justiça solucione o caso que está dividindo opiniões. Amor, justiça, coração, razão? Como unir sentimento e justiça para solucionar o caso?

Procuramos a advogada da mãe adotiva da criança, Nilva Cristina Cezario Abrão Pedron para explicar o caso, que prontamente nos atendeu e disse que o processo está sob segredo de justiça, não podendo revelar detalhes do mesmo, mas que iria explicar como tudo aconteceu.

A criança que agora está na Casa Abrigo chegou até a família que a acolheu com aproximadamente seis meses. O pai da criança deixou ela com a avó paterna, que não podia cuidar dela. A mãe seria usuária de drogas e teria abandonado a família. O pai então pediu para uma vizinha cuidar, essa também disse não ter tempo e se negou a ficar com o bebê. Essa vizinha teria indicado uma outra pessoa, sabendo que essa pessoa gostava de crianças. O pai deixou a criança com essa senhora e foi trabalhar, pagando ela na época pelo serviço de babá. Passaram-se então 30 dias e o pai não apareceu. A cuidadora entrou em contato com a avó que disse que o pai teria ido embora e ela não poderia pegar a criança de volta. Mesmo assim a cuidadora levou a criança de volta para a avó. Após três dias a avó vai até a casa dela e a devolve dizendo não poder ficar mais com o bebê, por não ter condições de cuidá-la.

A cuidadora então procurou o Conselho Tutelar de Medianeira que a orientou a pegar uma declaração do pai, onde o mesmo dizia que ela seria cuidadora. Ela entrou em contato com a avó que localizou o pai e ambos foram até o cartório registrar a declaração de cuidadora. Dessa forma, segundo a mãe, o conselho acompanhava a situação da criança. Uma noite a mãe da criança resolveu ir ao culto na Igreja onde frequenta. No local, conheceu uma advogada que sabendo do caso, orientou-a para que fosse ao Fórum se cadastrar na fila de adoção, evitando então, segundo a advogada problemas maiores. A família foi ao Fórum e se cadastrou.

Como todo processo de adoção segue trâmites, a família passou por um período de avaliação realizada por psicólogas e assistentes sociais, que avaliam as condições para dizer se a família está apta a adotar uma criança. "O que aconteceu foi que a minha cliente, de forma inocente contou a assistente social que a criança que ela queria adotar seria a que ela já cuidava. Não sabendo que a tal inocência a levaria a sofrer danos maiores", destacou a advogada.

De acordo com Dra. Cristina, a assistente social fez então a denúncia ao Ministério Público de que essa criança estaria de forma irregular na casa. "E, prontamente, a justiça entendeu que a mãe estava tentando burlar o sistema e realizar uma adoção conhecida no meio jurídico como 'adoção a brasileira'. Para a justiça, o processo de adoção se dá após entrar com o pedido e então aguardar na fila a determinação do juiz. As crianças geralmente ficam aguardando para serem adotadas em Casas Abrigos, onde já não podem mais retornar ao lar. Quem determina é a justiça, após analisar toda a história de vida da criança e de seus familiares para então dizer que ela está apta a ser adotada".

Quanto a guarda provisória, a advogada disse ser o procedimento mais correto que mãe poderia ter feito para amenizar todos esses transtornos. Dra. Cristina que pegou o caso da criança somente após ela ter sido encaminhada a Casa Abrigo, ressaltou que a mãe deveria ter enviado ao juiz um pedido de guarda provisória e deixar tramitar o processo para a guarda definitiva, ao invés de pedir autorização de cuidadora. O pai poderia ter dado a guarda provisória, uma vez que o mesmo não poderia cuidar da criança. Segundo a advogada, o pai da criança está desaparecido, nem a avó sabe seu destino.

"Não estamos de forma alguma dizendo que o Ministério Público está errado, porque o papel deles é de investigar. Queremos que aja uma forma de analisar os fatos conforme eles aconteceram. A mãe que já têm duas filhas, não é uma mãe tentando desesperadamente querer adotar uma criança, umas vez que já é mãe. Ela adotou de coração, por circunstâncias de que um pai desesperado abandona seu filho e vai embora. Essa mãe procurou o Conselho Tutelar, colocou a criança na creche conforme orientação. Pecou por falta de informação. Mas ela buscou meios para isso, tentando documentar que o pai havia deixado a criança com a família. Esperamos confiantes de que essa história tenha o final feliz esperado" assegurou.

Diante desse processo, a justiça, após determinar a tutela da criança na Casa Abrigo, descobre que ele tem uma irmã de um ano e cinco meses, que estava em Matelândia também em uma Casa Abrigo. Por entender que seria importante e cumprindo a lei, a criança foi trazida a Medianeira para ficar junto do irmão. "Eu adoto ela também, eu fico com eles, darei amor, carinho, serão meus filhos. Eu só quero a felicidade dele e ser for o que a justiça determinar, eles ficarão comigo".

"Estou com o coração partido, pois não posso visitar ele na Casa Abrigo. Lá ficam crianças em risco social, que os pais maltratam, abandonam. Ele é meu filho, meu coração de mãe está em pedaços. Eu peço por favor, mandem psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais na minha casa para ficar comigo o tempo que desejarem, verão que ele tem tudo que uma criança precisa, principalmente o amor de todos nós. Amamos ele. É amor incondicional. Hoje, ele faz três anos, não posso cantar parabéns, assoprar a velinha do bolo, não posso dar essa alegria para ele. Como será que ele está afastado de nós dessa forma?", desabafou a mãe aos prantos.

Como o processo corre em sigilo, conforme prevê o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) não obtivemos informações do Poder Judiciário.

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