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18 de November de 2017
Justiça decreta a prisão preventiva de suspeitas de desviar R$ 7 mi da UFPR

Justiça decreta a prisão preventiva de suspeitas de desviar R$ 7 mi da UFPR

A Justiça decretou a prisão preventiva, que é por tempo indeterminado, de duas servidoras da Universidade Federal do Paraná (UFPR) detidas pela Operação Research. A operação da Polícia Federal (PF) apura fraude no repasse de bolsas e de auxílios à pesquisa pela UFPR.

A decisão do juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, é desta sexta-feira (24). As duas servidoras tinham sido detidas temporariamente por cinco dias e, depois, tiveram as prisões prorrogadas pelo mesmo período, vencendo o prazo nesta sexta.

"É inequívoco que em liberdade as investigadas Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Márcia Catapan poderão influenciar negativamente na investigação, quer coagindo envolvidos já identificados – em geral, pessoas simples e de reduzida escolaridade – e também aqueles ainda não identificados, quer destruindo provas ainda não apreendidas ou, ainda, ocultando recursos financeiros objeto de desvios mantidos em contas bancárias ainda não identificadas ou acautelados em locais ainda não diligenciados, dessa forma reduzindo a possibilidade de ressarcimento do prejuízo milionário suportado pelos cofres públicos em decorrência das fraudes por ela praticadas", explicou o juiz.

A secretária da pró-reitoria de Planejamento e Orçamento, Tânia Márcia Catapan, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça, que é chefe do setor de Orçamento e Finanças do mesmo setor, são suspeitas de ser as principais responsáveis pelo desvio de, pelo menos, R$ 7,3 milhões em bolsas de pesquisa para 27 pessoas.

As fraudes apuradas ocorreram entre 2013 e 2016.

O advogado de  Paulo Gomes de Souza, defensor de Conceição Abadia de Abreu Mendonça afirmou que a cliente está colaborando com as investigações. Ele também disse que vai entrar com Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que ela responda em liberdade.

O G1 ainda não conseguiu entrar em contato com a defesa de Tânia Márcia Catapan.

'Elevado grau de certeza'
"A esta altura está demonstrado, com grau elevado de certeza, que Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Márcia Catapan, conjuntamente, coordenaram, operacionalizaram e se beneficiaram diretamente do milionário esquema de fraude que acarretou prejuízo milionário ao patrimônio da Universidade Federal do Paraná", diz um trecho de despacho de Marcos Josegrei da Silva.

O juiz federal destacou que, muitas vezes, os valores eram sacados em dinheiro no caixa diretamente pelas duas servidoras, que mantinham  cartões magnéticos dos correntistas – "que por elas foram utilizados como verdadeiros 'laranjas'", afirmou.

"Essas operações, portanto, não foram objeto de análise acima porque não são passíveis de rastreio eletrônico de transferência. Por enquanto, as declarações prestadas pelos investigados quando de seus interrogatórios servem como ponto de partida para a constatação do destina que parte do dinheiro apropriado por elas dos cofres públicos tomou", relatou o juiz federal na decisão.

Marcos Josegrei da Silva ainda afirmou que as duas mulheres inventavam "histórias relativamente convincentes" para contas bancárias de terceiros fossem cedidas gratuitamente cedidas para o usoilegítimo.

Geralmente, estes terceiros eram prestadores de serviços, vizinhos ou conhecidos, ainda de acordo com o juiz  federal. "A simplicidade e reduzida escolaridade eram traços comuns a todos. Ou desconheciam a ilicitude da origem do dinheiro, ou deliberadamente fingiam desconhecer", pontuou Marcos Josegrei da Silva.

Operação Research
Ao todo, 28 pessoas foram presas em 15 de fevereiro, quando a Operação Research foi deflagrada. No dia 17, a Justiça determinou a soltura de 25. Todas elas tinham sido presas temporariamente.

Ao permitir que as 25 pessoas fossem soltas, o juiz federal afirmou que tudo o que se pretendia esclarecer em relação a elas havia sido feito e, portanto, não tinha justificativa para que seguissem presas.

O advogado de 11 suspeitos de envolvimento na fraude no repasse de bolsas e de auxílios à pesquisa pela UFPR, Marlon Bizoni Furtado, chegou a dizer que os clientes eram "laranjas".

Os beneficiários do esquema de desvio dos recursos públicos faziam parte do "círculo de amizades" de Tânia Márcia Catapan e Conceição Abadia de Abreu Mendonça.

Bens bloqueados
O Tribunal de Contas da União (TCU) decretou o bloqueio de bens, a princípio por um ano, de nove servidores da UFPR. De acordo com o TCU, o grupo era responsável pela liquidação e pagamento indevidos de bolsas de estudos e auxílios à pesquisa da universidade. Os servidores podem recorrer.

A decisão do TCU foi tomada pelo pleno do tribunal na quarta-feira (22). Os valores que devem variar conforme o servidor. A maior quantia é de até R$ 7.343.333,10, e a menor de R$ 242.200,00. A medida visa, conforme o TCU, assegurar um possível ressarcimento ao erário.

Compra de joias
Duas das suspeitas presas na Operação Research afirmaram, em depoimento à PF, que os valores recebidos da instituição de ensino se referem ao pagamento por joias e semijoias vendidas por elas para Tânia Márcia Catapan e para Conceição Abadia de Abreu Mendonça.

Uma das mulheres disse ter recebido R$ 272.800 da UFPR. Segundo o relato da suspeita, os valores foram depositados por Tânia e Conceição como forma de pagamento pela venda de joias.

Outra investigada afirmou aos policiais que recebeu R$ 78.923 da UFPR, entre 6 de junho de 2013 a 31 de outubro de 2016, em razão da venda de joias e semijoias para Conceição.

As duas suspeitas que venderam joias às servidoras da UFPR não têm vínculo com a universidade.

O que diz a UFPR
À época da deflagração da operação, a UFPR informou que as suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à PF, para investigação criminal.

As duas estavam afastadas das funções desde 6 de fevereiro.

O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou que havia um sistema de controle para a concessão de bolsas e auxílios dentro da instituição, mas que também havia falhas nele. "Havia problema de controle, mas não ausência de controle", disse o reitor.

Fonte: G1 Paraná

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